A Receita Federal e o Blog SprueMaster.
É bem sabido que desde março deste ano a Receita Federal do Brasil deflagrou a operação Maré Vermelha. Tal operação tem como justificativa a detecção de fraudes nos sistema de importação, para tanto foi empregado maior rigor na fiscalização. Entretanto encomendas de produtos adquiridos no exterior podem demorar até 120 dias para chegar às residências, graças aos atrasos na alfândega.
O grande problema é que este maior rigor na fiscalização não veio acompanhado de um aumento de efetivo bem como de infraestrutura, segundo reportagem da valor econômico não há concursos para vagas no setor de fiscalização faz 3 anos, e a defasagem de pessoal é de mais de 8 mil funcionários, ainda segundo o jornal não há uma avaliação real dos principais crimes no comércio exterior: o subfaturamento e a prática de dumping – a comercialização de produtos por preços inferiores ao seu valor de mercado. “Cada fiscal faz a conferência à sua maneira. É tudo muito subjetivo. Ambos os crimes são de difícil avaliação”.
Gustavo Dedivitis, presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon), diz haver uma tendência do governo em retalhar importadores de produtos populares. Dois meses após deflagrada a Maré Vermelha, a Receita Federal ainda não possui qualquer relatório sobre os resultados da operação.
O prejuízo é ainda maior para grandes importadores, pois muitos tem valor de frete fechado para que o navio fique no porto por 15 dias, e muitos tem passado muito além disso, e nessa situação quem paga as diárias é o importador, esse prejuízo acaba depois sendo diluído nos produtos importados, aumentando ainda mais o valor final dos produtos.
Segundo reportagem da Revista EXAME em alguns portos do país como o de Manaus a fiscalização é realizada por apenas 3 fiscais.Os prejuízos causados pela demora vão desde medicamentos estragados à falta de matéria prima para a indústria. Empresas que fazem o processo de importação (e recebem quando a mercadoria é entregue) já estão “no vermelho”, algumas já fecharam as portas para não amargarem mais prejuízos, pois sem as entregas, não há como receber.
Uma das empresas que mais vem sofrendo com a Maré Vermelha é a Flextronix Brasil, responsável pela fabricação do Xbox360 no Brasil, uma grande parte de sua matéria prima é importada da China, e vem sendo justamente fiscalizada pela operação da Receita Federal, os prejuízos para a empresa são da ordem de 500 mil dólares por semestre.
O fato é que não somente a indústria e o mercado de importação vem sofrendo com a operação, nós consumidores finais é que levamos toda a bronca. Não só pelo atraso de nossas encomendas, mas também pelo aumento dos preços dos produtos dentro do país. É preciso levar em conta que uma atitude destas pode ser considerada protecionista pela Organização Mundial do Comércio, pois pode impedir que façamos compras no exterior.
Que fique claro que não sou contra o imposto de importação, embora não saiba como esse dinheiro é aplicado, mas me sinto bastante incomodado com essa situação “protecionista” pois a Operação Maré Vermelha tem como alvo apenas alguns itens de consumo, como eletrônicos e brinquedos. E vem sendo dirigida especificamente para compras realizadas na China e Estados Unidos. Segundo a revista Exame ainda que o Palácio do Planalto não admita que a operação não configure uma medida protecionista, há sinais que apontam nesta direção.
No início de abril, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou em cerimônia de lançamento do plano de incentivos econômicos “Brasil Maior 2” que medidas de defesa comercial seriam intensificadas para proteger a indústria doméstica. Em sua apresentação a empresários e jornalistas, a “Maré Vermelha”, que começou em março, aparece com destaque com uma das ações mais importantes a compor essa estratégia. “É a maior operação já executada contra fraudes no comércio exterior”, destacou.
O problema principal da operação não é o aumento da fiscalização em si. O governo, aliás, está correto em fechar o cerco aos fraudadores. A crítica que se faz é direcionada ao despreparo da própria Receita para executar a ação. Como resultado, consumidores enfrentam atrasos de até quatro meses na entrega de suas encomendas. As empresas, por sua vez, sentem os efeitos na diminuição do seu ritmo de produção e muitas até estão fechando as portas – principalmente as menores que não conseguem arcar com o aumento de custos causado pela operação.
O motivo de fazermos compras no exterior são muitos, mas os principais são o preço e a falta de produtos no mercado. No nosso caso de hobbystas/modelistas não temos opção, pois praticamente não temos os produtos disponíveis no mercado, e a carga tributária sobre os lojistas e importadores é tão grande que torna o preço de uma loja quase impraticável para o consumidor final.
Tudo isso nos leva a questionar o porque da taxação (que é de 60% do valor total da compra), segundo a Receita Federal é para proteger a indústria nacional, mas aí eu pergunto, qual indústria nacional? Simplesmente não existe indústria nacional de artigos para plastimodelismo e aeromodelismo, qual a justificativa dos impostos neste caso?
No fim disto tudo quem perde somos nós consumidores, quer seja pelo aumento dos preços – fruto dos custos maiores que são repassados pelas empresas, que precisam desembolsar mais em armazenagem e manejo de mercadorias –, quer pela própria demora na entrega dos pedidos.
Reitero que não sou contra o imposto de importação, que aliás existe em muitos países, mas sou completamente a favor de um sistema que realmente funcione e que minhas compras no exterior possam ser entregues de maneira rápida, eficiente e que tenha o valor do imposto de forma correta. A única coisa que quero é pagar o meu imposto como cidadão que sou e receber o meu produto rapidamente.
Assim deixo aqui claro para leitores e patrocinadores do blog que enfrento diretamente estes problemas causados pela operação Maré Vermelha e que todos os pacotes enviados pelos patrocinadores do blog desde março (os patrocinados não pagam nada em dinheiro para patrocinador o blog, o pagamento vem por meio de mercadorias) estão parados nos depósitos da Receita Federal do Brasil, ainda tenho alguns itens para publicar, mas se não receber os pacotes em breve estarei sem material para publicar no Blog.
Sem mais, como brasileiro envergonhado pela falta de capacidade técnica do meu governo em processar as importações do país, peço minhas sinceras desculpas aos patrocinadores do Blog SprueMaster pelos atrasos de minhas publicações de agora em diante.
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Fontes:
E isso piora ainda mais quando se trata de kits raros, como o Porsche 936 Turbo.
E repetindo: QUÊ indústria nacional, se não temos nenhum produto nacional na área de hobbymodelismo em geral!
“Tudo isso nos leva a questionar o porque da taxação (que é de 60% do valor total da compra), segundo a Receita Federal é para proteger a indústria nacional, mas aí eu pergunto, qual indústria nacional? Simplesmente não existe indústria nacional de artigos para plastimodelismo e aeromodelismo, além de automodelismo e helimodelismo também, qual a justificativa dos impostos neste caso?” (3)
Ola Amigos, quem se sentir indignado com o tratamento dado pela Receita Federal e os Correios a quem adquire licitamente produtos no exterior, como atrasos e tributação abusiva, por favor, divulguem este abaixo-assinado. Um abraço a todos. https://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=protRFBC
Vendo este tópico, fico me perguntando o tempo todo. Se há demanda, e há esta dificuldade de se conseguir os kits materiais e insumos no exterior, porque não há produção nacional? Fica a questão.
Renato embora tenha essa demanda, acredito que ainda não há mercado suficiente para amparar a criação de empresas por aqui.
É preciso aumentar o número de modelistas, só assim as coisas podem ficar melhores para todos.
Plastiabraço!
Não me leve a mal, mas vou discordar de você, numa boa.
Essa operação começou porque deve ter havido muito abuso, de repente cresceu absurdamente a quantidade de gente neste país que tinha amigo pessoa física (principalmente na China) mandando “presentes” abaixo de 50 dólares. O pessoal da Receita não deve ter nascido ontem.
As teorias econômicas e jurídicas da tributação explicam isso tudo. A taxação protege a industria nacional como um todo, bem como, as divisas do mercado interno. Se importar artigos de modelismo fosse mais barato, os hobbystas iriam gastar mais dinheiro com produtos comprados fora, mas, como os produtos são taxados, o sujeito talvez gasta menos em modelismo (o dinheiro do produto que ele não comprou fica no Brasil) do que gastaria se não houvesse impostos, e ao menos, quando se faz a compra, o governo fica com uma parte.
Protege a industria nacional sim, porque, se o hobby fosse mais barato, haveria muito mais gente comprando material de modelismo no exterior, e parte dos recursos destinados a isso possivelmente seriam recursos que, de outro modo, seriam empregados comprando produtos da industria nacional. Por exemplo, veja os fabricantes nacionais de tintas e materiais para modelismo (BH Hobby, por exemplo): fazem umas tintas até razoáveis, com uns preços até que aceitáveis… já imaginou se eles tivessem de concorrer com as grandes marcas de tintas importadas sem tributação alguma? Poderiam fechar as fabriquetas desde já…
Olha, eu digo isso para meus alunos: não quer gastar dinheiro com tributos? Então, não faça nenhuma das coisas que motivam pagamento de impostos: não possua carro (evita IPVA), não possua casa (evita IPTU), não tenha renda (evita imposto de renda), não compre nada (evita ICMS, e tributos indiretos), etc. Guarde o dinheiro no colchão, ou deixe na conta corrente (se colocar na aplicação, vai ter Imposto de Renda).
Tributo é para custear o governo. Por mais roubalheira que tenha, de todo modo, ainda tem uma quantidade imensa de necessidades que o governo precisa atender (saúde, educação, segurança, etc). O eventual desvio (roubalheira) não é “desculpa” para não pagar. Se todos deixassem de pagar tributos por causa da roubalheira, aí é que não haveria dinheiro mais para nada. O tributo que a gente paga corre o risco de meia dúzia (bem mais do que isso) de políticos meter a mão, mas também é o dinheiro que vai para pagar o atendimento prestado no SUS…
Tributo tem que ser mesmo cobrado onde há “capacidade contributiva”, isto é, demonstração econômica de que alguém tem alguma disponibilidade economica. Claro que, como todo mundo, eu não gosto de pagar tributo – ninguém gosta – mas em razão de tudo que eu conheço sobre direito tributário e etc. não tenho coragem de reclamar do fato de que meus avioezinhos, e tintas, e outros materiais sejam – pesadamente – tributados.
A frase “produto destinado a hobby, não é um brinquedo” é só para evitar a certificação pelo INMETRO, afinal, é tudo semelhante a “brinquedo”, de adulto. Vai-me dizer que não é “supérfluo”?!
Se uns barbados crescidos (como eu) decidem gastar seu próprio dinheiro com aviãozinho de plástico, então, o governo tributa essa demonstração de “capacidade contributiva”.
Obdulio,
Obrigado pelo seu comentário, mas como eu disse duas vezes no texto, eu não sou contra o imposto (pago-o como cidadão que sou) e também não sou contra que se reforce a fiscalização, a única coisa que me deixa descontente é a falta de capacidade técnica para se fiscalizar e tributar de maneira eficiente, sem causar prejuízos ao cidadão. Afinal se pago o imposto, estou comprando um “serviço” do estado.
Quanto ao artigo de modelismo não ser brinquedo, o próprio governo não o classifica como tal, pois de acordo com o item 1.6 “K” da Norma Brasileira NBR 11786, os produtos de modelismo/hobby são destinados a maiores de 14 anos e não são considerados brinquedo, sendo inclusive dispensados pelo INMETRO de apresentação de certificado (portaria 177 de 30/11/1998).
Agora não sou da área tributária para entender como funciona na prática. Mas já liberei uma carga uma vez que o fiscal classificou como brinquedo e bloqueou, somente após eu enviar esta normativa para ele, a carga foi liberada. (Eram hélices e rodas para aeromodelismo e ele classificou como brinquedo, o que é proibido pelo sistema Importa Fácil dos Correios)
Infelizmente o cidadão comum, como eu e você, é um simples refém desta situação. Eu só queria poder pagar o meu imposto e receber as minhas encomendas dentro do prazo, só isso. Acho que não é pedir muito rsrsrs
Plastiabraço!
pra mim foi um texto excelente e refaço sua pergunta:
“Tudo isso nos leva a questionar o porque da taxação (que é de 60% do valor total da compra), segundo a Receita Federal é para proteger a indústria nacional, mas aí eu pergunto, qual indústria nacional? Simplesmente não existe indústria nacional de artigos para plastimodelismo e aeromodelismo, qual a justificativa dos impostos neste caso?” (2)
alguma loja ou empresa com CNPJ ja questionou oficialmente isso ao governo? pq tambem nao entendo
Pois é Marcel,
Eu mesmo faço de questão de ir atrás disso e achar uma resposta, deixa comigo.
Plastiabraço!
Realmente, o despreparo do atual governo para a gestão de diversas áreas é impressionante. Considerando o tempo que já estão no poder, não há como disfarçar nossa indignação com palavras bonitas: é incompetência mesmo. Bakunin estava repleto de razão ao escrever: “Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana.” Forte abraço! Guima.
Obrigado pelo comentário Guima, e faço suas as minhas palavras.
abraço!
Lucas,
perfeita sua abordagem e indignação. Os pontos que destaco como CHAVE neste seu comentário são: “Despreparo para este tipo de trabalho”, “QUÊ indústia nacional?” em relação ao nosso Hobby, “Subjetividade” na avaliação do fiscal… e acrescento palavaras mais duras como ARBITRARIEDADE do fiscal em relação a tarifação; GANÂNCIA do governo para maiores arrecadações de forma a não colapsar a sua GIGANTE e LOTEADA máquina administrativa já que cortes eram necessários para um melhor desempenho das contas públicas MAS, arrecadando mais impostos, mascara-se esta necessidade; TOTAL FALTA DE DISCERNIMENTO para julgar o que deve ou não ser taxado, necessidade de liberação de produtos de consumo (remédios, alimentos e etc…) ANTES do vencimento de suas valiades e tantas outras “falhas” que colocam em risco uma série de finalidades e setores. Enfim, poderia aqui escrever HORAS sobre motivos REAIS e ESCUSOS que levam o governo a tais práticas mas, infelizmente, seriam só palavras e protestos sem nenhuma eficácia direta e a curto prazo.
Parabéns por sua abordagem.
Um abraço,
Claudio Moura
Obrigado pelos comentários Cláudio!
Plastriabraço